Política de privacidade

Política de Privacidade e Cookies da WPPoland.com

Esta política explica como a WPPoland trata dados pessoais dos utilizadores de wppoland.com, do formulário de contacto e de canais de comunicação relacionados.

§1. Responsável pelo Tratamento e Contacto

O responsável pelo tratamento é Mariusz Szatkowski, que exerce atividade sob a firma WPPoland Mariusz Szatkowski, ul. Starowiejska 16/2, 81-356 Gdynia, Polónia, NIP: 7393037445.

Contacto para assuntos de privacidade:

• e-mail: hello@wppoland.com
• morada: WPPoland Mariusz Szatkowski, ul. Starowiejska 16/2, 81-356 Gdynia, Polónia

§2. Âmbito e Definições

1. Esta política aplica-se a todas as versões linguísticas de wppoland.com.
2. Definições:
   • Serviço: o website wppoland.com.
   • Utilizador: pessoa singular que utiliza o Serviço ou contacta o Responsável.
   • RGPD: Regulamento (UE) 2016/679.

§3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

Tratamos dados pessoais apenas quando existe fundamento jurídico válido:

1. Contacto e resposta a pedidos (formulário/e-mail):
   • art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD,
   • art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD (interesse legítimo: comunicação e tratamento de pedidos).
2. Segurança e estabilidade do Serviço (logs, proteção contra abuso, reCAPTCHA):
   • art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD.
3. Análise de tráfego (Google Analytics) e melhoria do Serviço:
   • art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD (consentimento para cookies analíticos),
   • art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD para medições técnicas estritamente necessárias.
4. Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais e contabilísticas):
   • art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD.
5. Exercício, defesa ou proteção de direitos em processo judicial ou extrajudicial:
   • art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD.

§4. Categorias de Dados Tratados

1. Dados fornecidos pelo Utilizador no formulário ou por e-mail, como nome, e-mail, conteúdo da mensagem e outras informações facultativas.
2. Dados técnicos recolhidos automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, hora de ligação, logs de servidor e identificadores de cookies.

§5. Formulário de Contacto e Prestadores Técnicos

1. O formulário de contacto é disponibilizado tecnicamente pela Web3Forms.
2. A Web3Forms atua como prestador técnico (subcontratante ou responsável autónomo, conforme os seus próprios termos), e os dados do formulário são encaminhados para o Responsável.
3. O Responsável trata os dados recebidos para as finalidades descritas nesta política.
4. Política de privacidade da Web3Forms: https://web3forms.com/privacy.

§6. Destinatários dos Dados e Transferências para Fora do EEE

1. Os dados podem ser partilhados com entidades que apoiam o Responsável, nomeadamente fornecedores de alojamento, TI, analytics e segurança.
2. A utilização de serviços Google (Analytics, reCAPTCHA) pode implicar transferências de dados para fora do EEE (por exemplo, EUA), com as garantias exigidas pelo RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo (SCC) e, quando aplicável, também com base no EU-U.S. Data Privacy Framework.
3. A comunicação a autoridades públicas ocorre apenas quando legalmente obrigatória.

§7. Prazos de Conservação

1. Dados de contacto: durante o tempo necessário para responder ao pedido e eventual seguimento da comunicação, e depois dentro dos prazos de prescrição aplicáveis (normalmente até 3 anos, salvo prazo legal superior).
2. Dados tratados por obrigação legal (por exemplo, fiscal/contabilística): pelos prazos previstos na legislação aplicável (normalmente 5 anos após o fim do ano fiscal relevante).
3. Dados de analytics/cookies: de acordo com a validade dos cookies ou até retirada do consentimento; no Google Analytics, a retenção estatística é normalmente configurada até 14 meses.
4. Logs de servidor e dados de segurança: pelo período necessário para segurança e análise de incidentes, normalmente até 12 meses, salvo necessidade de prazo superior para defesa de direitos.
5. Dados tratados com base em interesse legítimo: até oposição eficaz ou cessação da finalidade.

§8. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem, entre outros, os seguintes direitos:

1. acesso,
2. retificação,
3. apagamento,
4. limitação do tratamento,
5. portabilidade (quando aplicável),
6. oposição ao tratamento baseado no art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD,
7. retirada do consentimento a qualquer momento,
8. apresentação de reclamação à autoridade de controlo competente, incluindo a CNPD em Portugal ou o UODO na Polónia.

Os pedidos podem ser enviados para hello@wppoland.com. Respondemos sem demora injustificada, em regra no prazo de 1 mês após receção. Em pedidos complexos, o prazo pode ser prorrogado até 2 meses adicionais, com informação prévia e fundamentada. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de executar o pedido.

§9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

1. O Serviço utiliza:
   • cookies necessários (funcionamento e segurança),
   • cookies analíticos (medição de tráfego),
   • cookies funcionais/de segurança (por exemplo, reCAPTCHA).
2. Cookies não necessários são utilizados, quando exigido por lei, apenas com consentimento do Utilizador.
3. O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento nas definições de cookies e do navegador.
4. Informação de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy.

§10. Segurança e Incidentes

1. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo HTTPS, controlo de acessos e monitorização de segurança.
2. Em caso de violação de dados pessoais, atuamos em conformidade com o RGPD, incluindo notificação à autoridade competente quando aplicável (normalmente no prazo de 72 horas após a deteção).
3. Não realizamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre o Utilizador ou o afetem de forma similarmente significativa.

§11. Alterações à Política

1. Esta política pode ser atualizada em caso de alterações legais, técnicas ou organizativas.
2. A versão em vigor está sempre disponível em wppoland.com.
3. Alterações relevantes serão comunicadas de forma visível no Serviço.

Informação Legal

WPPoland Mariusz Szatkowski
ul. Starowiejska 16/2
81-356 Gdynia, Polónia
E-mail: hello@wppoland.com

Créditos de Imagem

As fotografias de Mariusz Szatkowski utilizadas neste website foram tiradas por Marta Weronika Pawłowska.